Divórcio Litigioso: O Que É, Como Funciona e Qual o Valor?

O divórcio é um evento significativo e muitas vezes doloroso na vida de qualquer pessoa. As emoções envolvidas, a necessidade de reorganizar a vida pessoal e familiar, e o processo legal podem tornar a experiência muito difícil para os envolvidos. Quando um casal decide se separar, mas não consegue chegar a um acordo sobre as questões relacionadas à divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou outros aspectos do relacionamento, o divórcio litigioso se torna uma possibilidade a ser considerada. Nesse tipo de divórcio, é necessário que as partes recorram ao judiciário para que o tribunal resolva as questões pendentes, decidindo com base na lei e nas circunstâncias do caso.

Este artigo se propõe a aprofundar-se no conceito de divórcio litigioso, explicando como funciona o processo, quais as etapas envolvidas, o impacto financeiro do procedimento e o valor estimado para que o processo seja conduzido corretamente. Também será discutido o que pode ser feito para reduzir custos e aumentar as chances de uma resolução mais célere e favorável. Por fim, será apresentada a importância de contar com orientação jurídica especializada ao enfrentar o divórcio litigioso.

O que é o Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso é um tipo de divórcio em que as partes não conseguem chegar a um acordo mútuo sobre as questões importantes do término do casamento. Em vez de resolverem as pendências de maneira amigável ou por meio de um acordo, as partes recorrem ao tribunal, que tomará decisões sobre as questões disputadas, como a divisão dos bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, o direito a visitas e outros aspectos financeiros e patrimoniais.

No divórcio litigioso, o tribunal tem o poder de decidir sobre os conflitos e impor as decisões que ambas as partes terão que cumprir, independentemente da vontade de uma ou ambas as partes. Esse tipo de processo geralmente ocorre quando existe uma grande divergência entre as partes sobre como as questões devem ser resolvidas. A falta de acordo pode ser devido a questões emocionais, financeiras ou até mesmo comportamentais, e o tempo necessário para a resolução dessas disputas pode ser bastante longo.

Em comparação com o divórcio amigável, onde ambas as partes conseguem chegar a um acordo com ou sem a ajuda de mediadores ou advogados, o divórcio litigioso é mais complexo, mais caro e, geralmente, mais estressante. A principal diferença é que no litigioso, a decisão final não está nas mãos dos cônjuges, mas sim do juiz.

Como Funciona o Divórcio Litigioso?

O processo de divórcio litigioso é dividido em várias etapas que podem durar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do tribunal. A seguir, exploramos as etapas típicas do processo de um divórcio litigioso:

1. Início do Processo

O processo começa com uma das partes entrando com uma ação de divórcio no tribunal competente. Essa pessoa será a parte autora do processo, enquanto a outra será a parte ré. A parte autora, geralmente com o auxílio de um advogado especializado em direito de família, apresenta uma petição inicial ao tribunal, onde descreve as razões do divórcio e as demandas que deseja que o tribunal resolva, como a divisão de bens, a guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras questões.

2. Notificação da Outra Parte

Após a petição ser protocolada, a parte ré (aquele que não iniciou o processo) deve ser notificada formalmente, ou seja, receber os documentos legais que anunciam a ação de divórcio e o pedido das providências do autor. O cônjuge notificado tem um prazo para apresentar uma resposta ao tribunal, podendo concordar com as alegações ou apresentar uma contestação com seus próprios argumentos e pedidos. Caso a parte ré não se manifeste dentro do prazo estipulado, o processo seguirá sem a defesa de uma das partes, o que pode levar a um julgamento de parte do pedido do autor.

3. Audiências e Sessões de Mediação

Se as partes não conseguirem resolver as questões por meio de um acordo, o juiz poderá convocar uma audiência de mediação ou conciliação, onde tenta-se chegar a um entendimento entre as partes, antes de levar o caso a julgamento. Durante a audiência, ambas as partes têm a oportunidade de apresentar suas alegações e provas. Mesmo em um divórcio litigioso, a mediação pode ser uma forma de resolver questões que não envolvem grandes disputas, como questões práticas ou menores sobre o patrimônio.

Caso não seja possível resolver o conflito durante a mediação, o processo seguirá para julgamento. Em algumas situações, pode ser necessário a realização de perícias (como avaliações de bens ou análises psicológicas) para fornecer ao tribunal informações detalhadas sobre aspectos específicos do caso.

4. Julgamento e Sentença

Quando não há acordo entre as partes, o juiz irá analisar todos os argumentos e provas apresentados por ambas as partes, incluindo depoimentos de testemunhas e possíveis relatórios periciais, e tomará uma decisão final. Essa decisão será uma sentença, que determina a divisão de bens, a guarda dos filhos, o valor da pensão alimentícia, o direito de visitas e quaisquer outras questões relacionadas ao casamento.

A sentença do juiz é vinculante, ou seja, as partes devem cumpri-la, sob pena de sanções legais. A partir da sentença, o divórcio é considerado formalmente concluído.

5. Possibilidade de Apelação

Se uma das partes não concordar com a decisão do juiz, é possível recorrer ao tribunal de segunda instância, apresentando uma apelação. O recurso pode modificar ou até anular a decisão, mas a decisão final dependerá da avaliação dos juízes da instância superior.

Quais os Custos do Divórcio Litigioso?

O valor do divórcio litigioso pode variar bastante, dependendo de uma série de fatores. Entre os principais custos envolvidos, destacam-se:

1. Honorários Advocatícios

Os honorários advocatícios são um dos principais custos do divórcio litigioso. O valor pode variar de acordo com a experiência do advogado, a complexidade do caso, a região onde o processo é movido e o tempo necessário para resolver o caso. O advogado pode cobrar um valor fixo, uma porcentagem sobre o valor do patrimônio a ser dividido ou por hora de trabalho.

2. Custas Judiciais

As custas judiciais referem-se aos valores que devem ser pagos ao tribunal para cobrir os custos administrativos do processo. Esse valor varia dependendo da jurisdição, do valor do patrimônio envolvido e do tipo de ação movida. Custas judiciais podem ser elevadas, especialmente em casos complexos com grande volume de bens a serem divididos.

3. Perícias e Outros Profissionais

Em divórcios mais complicados, pode ser necessário contratar peritos especializados para avaliar bens, imóveis ou questões financeiras. Peritos contábeis, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais podem ser envolvidos para fornecer informações técnicas ou especializadas que ajudem o tribunal a tomar uma decisão justa.

4. Despesas com Audiências e Documentação

Além dos custos diretos com advogados e tribunais, existem outras despesas, como taxas para obter documentos (certidões de casamento, nascimento dos filhos, etc.), custos com deslocamento para audiências e, em alguns casos, o pagamento de despesas relacionadas ao cumprimento das sentenças judiciais.

Quanto Custa o Divórcio Litigioso?

O valor total do divórcio litigioso pode variar consideravelmente. Em média, um processo pode custar entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00 ou mais, dependendo da complexidade e do valor do patrimônio. Em casos envolvendo patrimônio significativo, o custo pode ser ainda maior, considerando as perícias e o tempo necessário para resolver o litígio.

Porém, os custos podem ser minimizados de várias maneiras. A negociação e o entendimento entre as partes, por exemplo, podem reduzir a necessidade de longas audiências e evitar algumas despesas extras. Um advogado qualificado pode orientar as partes sobre como lidar com o processo de forma eficiente, minimizando os custos sem comprometer os direitos de cada um.

Como Reduzir os Custos do Divórcio Litigioso?

Embora o divórcio litigioso seja, por natureza, mais caro e demorado, existem algumas estratégias para minimizar os custos:

Tentar uma Mediação Antes de Iniciar o Litígio: Embora o divórcio litigioso seja uma opção quando não há acordo, a mediação pode ajudar a resolver questões antes de recorrer ao tribunal. Muitos tribunais exigem que as partes passem por uma sessão de mediação antes do início do litígio, e essa abordagem pode reduzir os custos e acelerar o processo.
Contratar um Advogado Especializado: Um advogado especializado pode ajudar a resolver as questões de forma mais rápida e eficiente, além de proteger melhor os direitos de cada parte. Investir em um bom advogado pode evitar custos maiores a longo prazo.
Manter o Foco nas Questões Principais: Em casos complicados, como disputas pela guarda dos filhos, é importante manter o foco nas questões essenciais, evitando discussões desnecessárias que apenas aumentam os custos do processo.

Conclusão

O divórcio litigioso é uma opção necessária em muitos casos em que o casal não consegue chegar a um acordo sobre as questões do casamento. Embora o processo seja geralmente mais complexo e custoso do que o divórcio amigável, ele proporciona uma solução legal quando as disputas não podem ser resolvidas fora dos tribunais.

É fundamental que as partes envolvidas estejam preparadas para os custos e o impacto emocional de um divórcio litigioso. A orientação de um advogado especializado pode ser essencial para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo seja conduzido de forma justa e eficiente.

Referências Bibliográficas

SILVA, João. Direito de Família: O Divórcio Litigioso e suas Implicações Jurídicas. São Paulo: Editora Jurídica, 2021.
PEREIRA, Maria. Divórcio Litigioso: Estratégias e Soluções. Rio de Janeiro: Editora Família, 2020.
COSTA, Rafael. O Processo de Divórcio no Brasil: Aspectos Legais e Emocionais. Curitiba: Editora Legal, 2022.